Esboços De Uma Teoria Jurídico-comportamental

Diego Sabóia E Silva

EPUB
4,99

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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht

Beschreibung

A pretensão principal desta obra é despertar o sentimento de necessidade do estabelecimento de balizas minimamente objetivas tendentes a limitar a liberdade interpretativa das normas jurídicas, notadamente por parte dos julgadores, com esteio na metodologia econômica, em razão de serem estes os competentes para a atribuição do Direito concretamente, devendo gerar, como consequência lógica, uma diminuição do voluntarismo judicial, sem que isso importe em privilégio ao outro extremo interpretativo, de vinculação literal à norma, primando por uma compatibilização harmônica entre o potencial dinamismo da primeira situação com a estabilidade e previsibilidade mínima que o social reclama, em respeito à segurança jurídica.

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Schlagwörter

teoria, doutrinária., do, richard, posner., análise, direito., dworkin, econômica, hermenêutica., síntese, ronald