História da falência e da concordata no Brasil
Gilberto Gornati
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / bürgerliches Recht, Zivilprozessrecht
Beschreibung
Este livro conta uma história sobre a elaboração das leis de falências e concordatas no Brasil entre 1850 e 1945. Se valendo de fontes como os debates parlamentares, mensagens do executivo, publicações em jornais, dentre outras, foi possível apresentar um mapeamento dos debatedores, seus interesses explícitos e os rumos que seguiram a legislação comercial sobre o insucesso no desenvolvimento capitalista brasileiro. Ao identificar os personagens que participaram dos debates, bem como a adoção de políticas liberais e autoritárias, esta pesquisa lanças novas luzes sobre velhos assuntos relacionados às escolhas e modelos adotados pelo Brasil para lidar com os homens arruinados pelas falências e concordatas. Além disso, a pesquisa também fez um levantamento por amostragem das decisões de primeira instância na comarca da capital do Brasil durante o período, o Rio de Janeiro, desde o golpe republicano até o fim do Estado Novo para identificar se os discursos políticos nos diversos momentos encontravam respaldo com a prática vivenciada no foro.
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Quebra de empresa, Quebra, História falimentar, Falências, Direito Comercial, História da bancarrota, Concordata, Comércio, História das concordatas, História das leis de falências, Direito Mercantil