Meio ambiente e registro de imóveis
Marcelo Augusto Santana de Melo
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente. Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).
Kundenbewertungen
Conteúdo socioambiental no Código Civil de 2002, Função socioambiental da propriedade, Direito ambiental, Florestas públicas, Área verde urbana, Terras indígenas, Fontes de poluição, Princípio do poluidor-pagador, Competência em matéria ambiental, Certidão negativa de débitos decorrentes de infrações ambientais, Princípio da precaução, Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Princípios fundamentais do direito ambiental, Refúgio de Vida Silvestre (RVS), Fiscalização do licenciamento ambiental, Princípio da prevenção, Áreas de proteção especial