Leseprobe
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Uma teoria dos Direitos Fundamentais
José Emílio Medauar Ommati
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Conhecimento Livraria e Distribuidora 
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor, José Emílio Medauar Ommatti, inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.
Kundenbewertungen
hermenêutica jurídica, direitos fundamentais, constituição, direito constitucional, teoria do direito, filosofia do direito