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Temas avançados de direito da saúde

Tutelas jurídicas da saúde

Beatriz Rubin, Marcelo Lamy, Alder Thiago Bastos, et al.

EPUB
14,99

Matrioska Editora img Link Publisher

Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht

Beschreibung

ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia dos direitos fundamentais. Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inseridos em pesquisas mais amplas, também se entrelaçam. A autora Samira da Costa Fontes, por exemplo, apresenta acurada síntese das teorias dos mandados de criminalização para a saúde, enquanto os autores Wagner Camargo Gouveia e Luciano Pereira de Souza demonstram caso particular em que o mandado de criminalização precisa ser melhor acolhido. Da mesma forma, a autora Rosilma Menezes Roldan demonstra os efeitos maléficos que a poluição ambiental atmosférica gera na saúde humana, enquanto o autor Oswaldo Luís Caetano Senger discute a necessidade de responsabilizar agentes financeiros que não optem por financiar formas empresariais menos poluidoras. A leitura de todos os textos permitirá ao leitor conhecer parte dos pontos nevrálgicos do Direito da saúde que são discutidos e amadurecidos no bojo do programa de mestrado da Unisanta, assim como permitirá conhecer soluções que estão sendo moldadas na academia para os problemas públicos e sociais do direito à saúde.

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Schlagwörter

Saúde, tutela, Justiça social, Direitos fundamentais, OAB, SUS, Direito à saúde, Saúde pública, Serviços desaúde no Brasil, Tutela jurisdicional, Direito da Saúde, Leis e legislação