Leseprobe
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Uma teoria dos Direitos Fundamentais
José Emílio Medauar Ommati
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Conhecimento Livraria e Distribuidora 
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e melhorada. Inicia-se o estudo com a abordagem do papel do preâmbulo na Constituição; em seguida, analisa a teoria dos direitos fundamentais. No capítulo 2, o autor desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; depois, trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, pois, os materiais existentes sobre o tema incorrem geralmente no erro denunciado pelos Professores Alonso Reis Siqueira Freire e Ronald Dworkin: compreendem o sistema dos direitos fundamentais como uma questão semântica ou sintática, de modo que um bom dicionário ou enciclopédia resolveria todos os problemas interpretativos!
Kundenbewertungen
direito constitucional, constituição, direitos fundamentais, hermenêutica jurídica, filosofia do direito, teoria do direito