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Assombros da casa-grande

a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão

Marcos Queiroz

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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht

Beschreibung

Não é possível pensar a história política e jurídica do Brasil sem dar centralidade à "raça". Partindo desse pressuposto, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão é uma análise precisa e atual do sistema jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1824, outorgada logo após a Independência e peça central para o prolongamento da escravidão no Brasil, a despeito de até hoje ser celebrada como um texto "liberal" para os padrões da época. Começando com uma leitura de Memórias póstumas de Brás Cubas — em que o defunto-autor é um exemplo explícito de quem era a elite brasileira no final do século 19 —, passando pela desconstrução do mito da democracia racial celebrada por Gilberto Freyre e chegando às doutrinas dos supermagistrados da nossa época, o pesquisador e professor de direito Marcos Queiroz traça um panorama mordaz de como o direito brasileiro se esquiva das questões raciais que fundaram o país, apesar de ser constituído pelo próprio racismo. Em uma reflexão que envolve o país e a América Latina em um contexto global de exploração da mão de obra escravizada, Queiroz evidencia como o levante dos escravizados do Haiti em 1791, que culminou na expulsão dos colonizadores e na independência do país, causou um pavor intenso em terras brasileiras. Os donos do poder — magistrados, políticos e escravocratas — se apressaram em criar um conjunto de leis que os protegesse e perpetuasse a tragédia de séculos de escravidão negra e indígena. Na América Espanhola, por sua vez, o herói da independência, Simón Bolívar, foi um importante defensor da liberdade dos povos da região, mas, apesar de tudo, não se ocupou efetivamente da questão escravista, chegando a perseguir lideranças negras sob o temor de uma revolução contra os brancos. Neste estudo inédito, "Marcos Queiroz disseca a perversidade — jurídica, social e histórica — por trás da branquitude brasileira", como afirma o advogado e professor de direito internacional e direitos humanos Thiago Amparo no texto de orelha. Com prefácio da professora de direito constitucional Thula Pires, Assombros da casa-grande é uma análise da construção nacional que nos ajuda a entender o racismo estrutural e jurídico que até hoje impera no país.

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Schlagwörter

racismo judiciário, escravidão, Haiti, indígenas, América Latina, democracia, democracia racial, Gilberto Freyre, bolivarianismo, história do Brasil, direito brasileiro, constituição promulgada, direito, Toussaint Louverture, constituição de 1824, Memórias póstumas de Brás Cubas, história do direito, negros, América Central, Casa-Grande & Senzala, Machado de Assis, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Caribe, iluminismo, revolução haitiana, Alexandre de Moraes, juristas negros, abolicionismo, direito antirracista, Simón Bolivar, racismo estrutural, haitianismo, direito constitucional, direitos humanos