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Código de Processo Civil Comentado

Lei nº 13.105/2015 - Atualizada pela Lei nº 14.976/2024

Cleyson de Moraes Mello, Antônio Pereira Gaio Júnior

EPUB
44,99

Freitas Bastos img Link Publisher

Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / bürgerliches Recht, Zivilprozessrecht

Beschreibung

Chegamos à lume a 5ª Edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o enorme prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Como de sempre, mantemos o compromisso de atualização dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, sendo a presente edição atualizada pela recente Lei n° 14.976/2024, esta que alterou o art. 1.063 do Código de Processo Civil, dispondo sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Nestes termos, toda relevante atualização legislativa referente à seara processual civil está aqui contemplada até o presente momento, de modo a oportunizar ao público leitor do Foro e da Academia, conteúdos sólidos e contemporâneos com o seu tempo, seja de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O trabalho de uma nova edição é sempre hercúleo e por demais exaustivo, de modo que esperamos entregar a vocês, leitoras e leitores, o melhor de nossa dedicação.

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Schlagwörter

CPC, lei 14879, lei 14976, direito processual civil, mediação, CPC comentado, conciliação, processo de conhecimento, processo de execução, lei 14833