Direito Urbanístico
Alceli Ribeiro Alves
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
É notório que diversas regiões do mundo passaram por um processo de urbanização muito acelerado ao longo das últimas décadas. No Brasil, em particular, esse processo ocorreu de forma acelerada, desordenada e concentrada, gerando profundas mudanças territoriais, econômicas e socioambientais, que atualmente impõem enormes desafios para o planejamento e a gestão de cidades, e para a efetivação de vários direitos fundamentais dispostos na Constituição brasileira. Com base nesse contexto, o livro trata de questões que precisam ser examinadas no tocante ao direito de moradia, de propriedade, ao direito à educação e, particularmente, à educação urbanística, entre outros. Para tanto, nossa análise realiza um esforço na tentativa de avaliar os problemas que dizem respeito à função social da propriedade, aos interesses dos agentes que produzem o espaço urbano, à própria discussão em torno da gestão democrática das cidades – enfim, ao próprio exercício do direito à cidade. Com essas considerações em mente, o livro Direito Urbanístico, que ora se apresenta ao público, aborda temas fundamentais que envolvem a interseção entre o direito e o urbanismo, procurando analisar os problemas, desafios e oportunidades que o processo de urbanização brasileira gera no território, em suas mais diversas escalas e manifestações. Trata-se de uma obra que se destina a um público bastante heterogêneo (gestores públicos, profissionais do direito, geógrafos, urbanistas, arquitetos, gestores de negócios imobiliários, estudantes de graduação e pós-graduação, cidadãos e profissionais), que se interessa pelas questões voltadas ao futuro de nossas cidades, à produção do espaço urbano, à efetivação dos princípios constitucionais e dos instrumentos de política urbana relacionados ao pleno desenvolvimento das cidades brasileiras.
Kundenbewertungen
cuem, direito de propriedade, estatuto da cidade, plano diretor, regularização fundiária, iptu, zeis, desapropriação, estatuto da metrópole, direito à moradia