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Código de Processo Civil Comentado

Atualizado pelas Leis 14.833/24 e 14.879/24

Antônio Pereira Gaio Júnior, Cleyson de Moraes Mello

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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / bürgerliches Recht, Zivilprozessrecht

Beschreibung

Chegamos à 4ª Edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atualização dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, esta edição está contemplada pelas recentíssimas Leis n° 14.833/2024 (acréscimo ao parágrafo único do art. 499, criando mais uma possibilidade de cumprimento específico da obrigação pela parte ré em demanda correlata) e a 14.879/2024 (atualização e acréscimos ao art. 63 – eleição de foro e abuso do direito). Portanto, toda atualização legislativa referente à seara processual civil está aqui contemplada até o presente ano corrente, de modo a oportunizar ao público leitor do Foro e da Academia, conteúdos sólidos e contemporâneos com o seu tempo, seja de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O trabalho de uma nova edição é sempre hercúleo e por demais exaustivo, de modo que esperamos entregar a vocês, leitoras e leitores, o melhor de nossa dedicação.

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Schlagwörter

lei 13105, processo de execução, CPC comentado, CPC, conciliação, processo de conhecimento, direito processual civil, lei 14833, mediação, lei 14879