Leseprobe
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Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
José Emílio Medauar Ommati
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Conhecimento Livraria e Distribuidora 
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.
Kundenbewertungen
direito_constitucional, liberdade_igualdade, liberdade_expressão, direitos_humanos, principio_igualdade, constituição