A Natureza do Direito Subjetivo Abstrato
Guilherme Cardeal Gomes
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
Enquanto verificamos a relevância do Direito nas sociedades, sob a névoa das complexidades e inúmeros conceitos que procuram descrevê-lo, é fácil perder a perspectiva do Direito como um todo, que constitui esta importante estrutura de proteção da sociedade e de seus indivíduos. Nesta jornada, buscamos descobrir seus elementos a partir do ponto de vista de diversas correntes de pensamento e de argumentos dos mais diversos ramos de conhecimento. Por exemplo, enxergar direitos básicos sob a perspectiva da Autoridade, como a Liberdade enquanto Autoridade do indivíduo sobre si mesmo, ou a Propriedade como Autoridade do indivíduo sobre objetos, promove mais clareza na medição do alcance e dos limites desses mesmos direitos. Paralelamente, em uma perspectiva mais ampla, a visão da Autoridade da Lei com garantidora da eficácia do Direito como estrutura social remete ao tipo de pragmatismo do qual nem os mais românticos devem se dissociar. Finalmente, a eclética Bibliografia selecionada neste trabalho proporciona uma excelente oportunidade para expansão cultural, além de deliciosos exercícios de raciocínio lógico-filosófico.
