Processo Coletivo Ambiental
Moisés Ferreira Diniz
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
Com um olhar sobre o processo coletivo, a obra apresenta os meandros da lide ambiental, ofertando ao leitor o debate sobre diversos temas atuais do Direito Ambiental dentro do processo civil. Pretende conduzir uma leitura que abrange desde a fase inicial do processo até a fase de organização e produção da prova, com destaque para os desafios que envolvem a qualificação e quantificação dos danos ambientais nos litígios judiciais. Ao longo das páginas, o leitor encontrará a análise de questões contemporâneas do processo coletivo ambiental, como a chamada certificação da demanda, a competência e a representatividade adequadas, a flexibilização da demanda, a distribuição do ônus da prova e o panorama da produção das provas no tempo e no espaço. Pelo seu viés prático, traz a análise de diversos julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais, juízes de primeiro grau, bem como orientações do Conselho Nacional de Justiça. Como temas centrais, o livro aborda: o estudo da litigância ambiental no contexto das ações coletivas; as questões preliminares do processo coletivo ambiental; as partes e participação democrática; o julgamento parcial de mérito; a estabilização relativa da demanda; a organização da atividade probatória no processo coletivo ambiental e o estudo de critérios para produção da prova do dano ambiental a partir da análise de julgados relativos ao desmatamento florestal no bioma Amazônia.
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Processo coletivo ambiental, Direito, Dano ambiental