A Validade e Eficácia das Cláusulas de Não Concorrência no Acordo de Sócios de Sociedade Empresária
Enzo Garcia
EPUB
6,49 €
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sobre o acordo de sócios. Posteriormente, trata da obrigação de não concorrer, sua natureza, conteúdo, requisitos de validade e fatores de eficácia, inclusive a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
Weitere Titel in dieser Kategorie
Kundenbewertungen
Schlagwörter
Cláusula de não concorrência, Direito de concorrência, Acordo de sócios