Leseprobe
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A retenção de navios e seus efeitos:
Icaro Menezes Gago Diniz Couto
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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Handels-, Wirtschaftsrecht
Beschreibung
"A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional" é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à crescente interconexão do comércio internacional, as retenções e arrestos de navios emergiram como questões complexas e multifacetadas. Este livro investiga os impactos dessas retenções não apenas para os armadores e partes envolvidas, mas também para os Estados e tripulantes afetados. Dividido em três capítulos, o livro começa traçando a evolução da navegação marítima e do comércio internacional, contextualizando as dinâmicas das relações internacionais. Em seguida, explora os conceitos e papéis dos navios e dos agentes envolvidos em suas operações, destacando sua posição crucial na cadeia de eventos relacionados à retenção. O terceiro capítulo mergulha no tratamento prático da retenção de navios, examinando uma série de casos que abordam retenções decorrentes de falências, dívidas, documentação irregular e violações das legislações vigentes. Além disso, são comparadas as legislações internacionais existentes, e são apresentadas soluções legais para mitigar danos decorrentes dessas retenções. Com uma abordagem descritiva, o livro oferece uma análise abrangente e perspicaz da complexa questão da retenção de navios, contribuindo para uma compreensão mais profunda das suas ramificações jurídicas internacionais. Texto de contracapa: Texto da orelha da capa (opcional): Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, com bolsa CAPES/PROSUC. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal e na Ordem dos Advogados do Brasil.
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Comércio Internacional, Direito Internacional, Retenção de Navios