Administração Pública
Sarmento Castro
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Politikwissenschaft
Beschreibung
Administração Pública - A Governança dos Imóveis da União: Solicitação, Regularização, Entrega, Uso e Gestão é uma obra indispensável para se compreender a complexa gestão dos imóveis da União no Brasil. Alinhando-se à Agenda 2030 da ONU, o livro traz uma análise crítica das práticas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Tribunais Federais e de outros órgãos da administração federal da União, destacando falhas no cadastro e gestão dos imóveis e sugerindo melhorias. O livro trata de temas centrais, como o papel do interesse público na solicitação e uso dos imóveis, bem como o impacto da inovação tecnológica, exemplificado pela implementação do geovisualizador de imóveis públicos federais e a utilização da Metodologia BIM (Building Information Modeling) para a otimização de processos de obtenção, aquisição e construção de imóveis. Além disso, explora de forma abrangente os desafios relacionados à avaliação, conformidade e governança na gestão patrimonial pública. Em consonância com princípios fundamentais de transparência, eficiência e responsabilidade, a obra oferece orientações estratégicas baseadas em ferramentas modernas de governança pública. Por meio de exemplos práticos e análise de casos, o autor compartilha sua experiência à frente da gestão imobiliária do TRT da 22ª Região, proporcionando diretrizes valiosas para enfrentar os desafios cotidianos da administração pública. O livro também destaca a entrega e o uso compartilhado de imóveis para a Administração Pública, a importância de uma política eficiente de manutenção predial e a aplicação de normas, como a Portaria SE/ME nº 4.569/2022. Destinada a profissionais e estudiosos de administração pública, direito administrativo e gestão patrimonial, esta obra apresenta uma visão atualizada e estratégica sobre a gestão dos imóveis da União, ressaltando a importância de uma governança sólida e o cumprimento do regime jurídico vigente. Administração Pública - A Governança dos Imóveis da União vai além de um manual teórico: é uma ferramenta indispensável para aprimorar a gestão do patrimônio público brasileiro, facilitando o diálogo entre gestores, órgãos públicos, e entidades regulatórias, como a SPU, CGU, TCU e Cartórios de Registro.
