A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de COVID-19
Laísse Lima Silva Costa
EPUB
5,99 €
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
A presente obra visa compreender os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil, a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. Para isso, foram analisadas as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, emanadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 11 de março de 2021, período que abrange, respectivamente, a implementação, pelo poder constituinte originário, das políticas de saúde pública sob o fundamento do federalismo cooperativo e um ano após a declaração da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial de Saúde.
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Schlagwörter
SAÚDE PÚBLICA, FEDERALISMO, EDITORA CRV, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIREITO, COVID-19, COOPERATIVO, PANDEMIA