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Livre Iniciativa Simbólica

Thiago Pinho de Andrade

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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Handels-, Wirtschaftsrecht

Beschreibung

Esta obra examina a livre iniciativa no Brasil, destacando sua relevância constitucional e os desafios enfrentados em virtude de falhas estruturais e omissões estatais. Propõe-se uma análise crítica das barreiras a concretização da norma jurídica da livre iniciativa, enfatizando a necessidade de reformas estruturais para garantir a eficácia desse direito fundamental. Ao final, sugere-se estratégias para a implementação prática da livre iniciativa, visando um cenário econômico onde este direito seja efetivamente exercido, contribuindo para um desenvolvimento social e econômico.

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Schlagwörter

PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA, DIREITO, AUSÊNCIA DE CONCRETIZAÇÃO DA NORMA JURÍDICA, EDITORA CRV, EMPREENDEDORISMO, NORMA SIMBÓLICA, PROTEÇÃO DEFICIENTE