Direito à Diferença: O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)
Caio Ferrari de Castro Melo
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio integrado" do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.
Kundenbewertungen
4. índio integrado, 4. Etnicidade, 4. Direitos Humanos, 2. direitos dos povos indígenas, 3. Superior Tribunal de Justiça, 1. política indigenista, 3. Direito Constitucional