A Efetividade Da Execução Trabalhista
Nelson Malzoni
PDF
6,49 €
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida, o processo é um método de exercício da jurisdição. Da necessidade de solução da lide surgida é que aparece o processo, como um meio ou instrumento de composição da lide que se dá através de um complexo de atos combinados para a consecução de um fim (solução da lide). O artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, visa assegurar, num plano constitucional, o direito de ação ao indivíduo ora satisfeito, mas, para que possa obter êxito em sua pretensão deverá se ater a determinadas condições.
Weitere Titel von diesem Autor
Weitere Titel in dieser Kategorie
Kundenbewertungen
Schlagwörter
trabalhista, execução, jurisdição